O projeto de advocacia pro bono do escritório Ritter Linhares Advocacia Criminal e Consultoria tem como objetivo contribuir com a democratização do acesso à justiça e promover a responsabilidade social, por meio da prestação gratuita, eventual e voluntária, de serviços de assessoria jurídica em favor de pessoas físicas que não possuem condições de arcar com as despesas inerentes à defesa em um processo criminal.

A atuação pro bono engloba a fase judicial do processo criminal, inclusive em grau recursal (diante de condenação em primeiro grau), e abarca toda as espécies de crimes previstas na legislação, ressalvados os crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio), afetos ao Tribunal do Júri.

Os interessados deverão preencher o formulário abaixo, e, se o caso for selecionado, a equipe do escritório entrará em contato para que o interessado comprove documentalmente o cumprimento dos requisitos para a assistência pro bono.